Processo 55111/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2015 09:35
Autuado em 27/01/2015 09:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 370/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   370/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   370/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor CLAUDIA KLEINSCHMIDT
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
04/02/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65506/19
20/11/2018 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800254/18
03/07/2018 10:58 do Protocolo 466982/18
12/09/2017 09:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659973/17
16/08/2017 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 600588/17
07/03/2017 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161436/17
25/11/2016 15:16 AR do Ofício OCN - 6079/2016 - DP
23/11/2016 12:19 do Protocolo 940105/16
01/11/2016 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 885961/16
01/02/2016 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 67190/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2016 Ofício de Contraditório   6079/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 370/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2019
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1857/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1215/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1947/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 4161/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 570/2017
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2889/2016
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 6845/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 579/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 290/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 761/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 14:18 DP  
03/04/2019 14:52 CAGE  
14/03/2019 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2019 -
13/03/2019 14:56 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
12/03/2019 08:52 SMPjTC  
26/02/2019 16:32 S1C  
25/01/2019 14:15 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2019 -
27/11/2018 16:28 GCNB  
27/11/2018 15:20 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1078/2018 - Ato de Inativação. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
26/11/2018 15:23 SMPjTC  
23/11/2018 15:56 CGE Parecer nº 1631/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/09/2018 12:53 DP  
11/07/2018 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1857/2018 -
10/07/2018 16:47 SMPJTC  
10/07/2018 11:15 1PC Parecer nº 558/2018 - Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
09/07/2018 12:12 SMPjTC  
04/07/2018 14:52 CGE Parecer nº 767/2018 - Não permitiu a conclusão pela regularidade
25/06/2018 16:23 DP  
15/06/2018 17:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1215/2018 -
14/09/2017 08:20 CGE Parecer nº 461/2018 -
24/08/2017 16:28 DP  
17/08/2017 13:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1947/2017 -
11/07/2017 07:54 DP Informação nº 11277/2017 -
20/06/2017 14:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4161/2017 -
20/06/2017 14:04 COFAP Parecer nº 2143/2017 -
13/03/2017 17:21 DP  
07/03/2017 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 570/2017 -
29/11/2016 15:38 DP Informação nº 2860/2017 -
25/11/2016 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2889/2016 -
05/10/2016 12:42 DP Informação nº 19027/2016 -
05/10/2016 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 6079/2016 -
02/02/2016 09:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6845/2016 -
02/02/2016 09:30 COFAP Parecer nº 10156/2016 -
13/01/2016 11:54 DP Informação nº 990/2016 -
27/01/2015 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 290/2016 -
27/01/2015 16:17 DICAP Instrução nº 478/2016 -
27/01/2015 10:19 DP  

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